Estudante de Direito
Assinante

Gabriel Luna

João Pessoa (PB)

0seguidor0seguindo

Comentários

(1)

Comentário · há 5 anos

Extensão da aplicabilidade do princípio da vedação ao "bis in idem" no Processo Penal

Victor Rafael Vieira do Egito · há 5 anos

Ótimo conteúdo!!

3

Recomendações

(1)

Victor Rafael Vieira do Egito

Artigo · há 5 anos

Extensão da aplicabilidade do princípio da vedação ao "bis in idem" no Processo Penal

O princípio do ne bis in idem " [...] derivado da dignidade da pessoa humana e consagrado no art. 8º, 4, do Pacto de São José da Costa Rica [...], proíbe de forma absoluta a dupla punição pelo...

4

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta